Governo retira da pauta do Senado projeto que beneficiaria entidades de assistência social

A base do governo retirou da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (9) um projeto de lei que facilitaria a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social, como as Apaes, através do uso de títulos de capitalização.

O Blog do Matheus Leitão, do G1, apurou que o governo fez isso alegando falta de consenso em relação a normativas do Banco Central, órgão que regula os títulos de capitalização no Brasil. A comissão retirou o projeto da pauta.

O Projeto de Lei (PL) 329, de autoria da ex-senadora Ana Amélia, foi apresentado em julho de 2018 e autoriza as entidades beneficentes de assistência social a subscreverem títulos de capitalização na modalidade Incentivo.

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Fonte: Blog do Matheus Leitão/G1