Covid 19 - orientações diversas
Portaria nº 100, de 14 de julho de 2020- Ministério da Cidadania
- DECRETO Nº 10.315, DE 6 DE ABRIL DE 2020 - Presidência da República
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Presidência da República
- DECRETO Nº 10.316, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Presidência da República
- LEI Nº 13.985, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Presidência da República
- Orientações e medidas sobre o Covid-19 - Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
- Orientações e medidas sobre o Covid-19 - Conselho Nacional de Saúde (CNS)
- Instrução Normativa RFB nº 1.931 de 2 de abril de 2020 - Receita Federal
- LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- Informações de apoio da Inclusion Internacional - Inclusion International
- LEI Nº 13.989 de 15 de Abril de 2020 - Presidência da República
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 953, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Presidência da República
- LEI Nº 13.992 de 22 de Abril de 2020 - Presidência da República
- PORTARIA Nº 366, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
- PORTARIA Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
- PORTARIA Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
- Repositório COVID-19 - Legislações de cada Estado
- VADE MECUM COVID 19 - legislações sobre a temática
- Compilação de Normas da Pandemia - Dra. Rosângela Wolff Moro
- OFICIO FAB N°059/2020 - Parecer Jurídico sobre Orientação do CONASEMS aos Gestores e Prestadores do SUS sobre a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020
- PORTARIA CONJUNTA Nº 3 DE 5 DE MAIO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
- RECOMENDAÇÃO Nº 032 DE 05 DE MAIO DE 2020 - Conselho Nacional de Saúde
- PORTARIA Nº 65 DE 6 DE MAIO DE 2020- Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
- LEI Nº 13.995 DE 5 DE MAIO DE 2020 - Presidência da República
- PORTARIA Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
- PORTARIA Nº 60 DE 7 DE MAIO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social/Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social
- Protocolo de Manejo Clínico do Coronavirus na Atenção Primaria à Saúde - Ministério da Saúde
- Orientações sobre a Epidemia de coronavírus (covid-19) para as pessoas com doenças raras e seus cuidadores - FEBRARARAS